PAUTA - 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA - 04/08/2015.

Publicado em: 31 de julho de 2015

12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – 04 DE AGOSTO DE 2015.

P A U T A

I – Grande Expediente

u Votação das Atas da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária realizada em 23/06/2015, e da 3ª (terceira) Sessão Extraordinária realizada em 22/07/2015.

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2015, de autoria do Executivo Municipal, que "Institui o Plano Municipal de Educação e da outras providencias".

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 035/2015, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 07/2015, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação previsto na Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências".

u Leitura, discussão e votação dos Requerimentos n.º 017 e 018/2015, de autoria dos Vereadores Leivindo de Jesus Ferreira, Rodrigo Santana, Benedito Francisco Soares, Benedito Ismael Rodrigues e José Bernardo Figueiredo, que requerem Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

u Leitura das Indicações n.º 029 e 030/2015, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira.

II – Pequeno Expediente

u Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

u Vereador José Luiz Peres Rissi

u Vereador Benedito Ismael Rodrigues

III – Ordem do Dia

u Primeiro e Único Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 2013”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 31 de julho de 2015.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

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