Pauta - 14.ª (décima quarta) Sessão Ordinária - 29/08/2017.

Publicado em: 29 de agosto de 2017

14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE AGOSTO DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 13.ª Sessão Ordinária realizada em 15/08/2017.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 174, da Lei Complementar 06, de 15 de Fevereiro de 1996”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 028/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Horas para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá-SP”.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 019/2017, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2017, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura das Indicações n.º 044 e 045/2017, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos.

II – Pequeno Expediente

• Vereador José Arimatéias dos Santos
• Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla
• Vereador Carlos Rodrigues dos Santos

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Resolução n.º 02/2017, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla, que "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, como órgão não vinculado à Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 29 de agosto de 2017.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal