Pauta - 1ª (primeira) Sessão Ordinária - 01/02/2022.

Publicado em: 28 de janeiro de 2022

1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 21.ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de dezembro de 2021, da 8.ª Sessão Extraordinária, realizada em 20 de dezembro de 2021, e da 1.ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de janeiro de 2022.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana no município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, de área que específica e da outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 05/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para reabertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2022, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos e Luiz Antônio da Silva Rocha, que “Denomina ‘ZULEIKA BISTAFFA’ a estrada municipal que liga o Município de Santo Antônio do Aracanguá ao Município de Nova Castilho.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 01/2022, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, que requer urgência para discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 05/2022, de autoria do Executivo Municipal.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luís Antônio Cardelíquio de Oliveira

Ø Vereador Jefferson Weslley Bernardo

Ø Vereador Sérgio Vieira Batista

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 055/2021, de autoria da vereadora Valdirene Policarpo de Andrade, que “Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), insuficiência renal crônica, paralisia cerebral e/ou neoplasia maligna (câncer), ou seus dependentes, e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 28 de janeiro de 2022.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal