Pauta - 3ª (terceira) Sessão Ordinária - 03/03/2026.

Publicado em: 27 de fevereiro de 2026

3.ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 03 DE MARÇO DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 2.ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 169 de 27 de março de 2013, e dá outras providências."

1.2.2. Projeto de Lei n.º 05/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com combustível às famílias atípicas residentes no município e dá outras providências."

1.2.3. Projeto de Lei n.º 06/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Bolsa Esportiva Municipal – Bolsa Atleta.”

1.2.4. Projeto de Lei n.º 07/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.5. Projeto de Lei n.º 08/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.6. Projeto de Lei n.º 09/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.7. Projeto de Lei n.º 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.8. Projeto de Lei n.º 011/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.9. Projeto de Lei n.º 012/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.10. Projeto de Lei n.º 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.11. Projeto de Lei n.º 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.12. Projeto de Lei n.º 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.13. Projeto de Lei n.º 016/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura e votação dos requerimentos:

1.3.1. Requerimento n.º 02/2026, de autoria do vereador Carlos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do PL nº 08/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.2. Requerimento n.º 03/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do PL nº 011/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.3. Requerimento n.º 04/2026, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do PL nº 012/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.4. Requerimento n.º 05/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que requer urgência para discussão e votação do PL nº 016/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 08/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que "Solicita obras de modificação nos canteiros centrais de avenidas da cidade de Santo Antônio do Aracanguá."

1.4.2. Indicação n.º 09/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que "Solicita adequação da legislação municipal e dos procedimentos administrativos internos para garantir direitos aos motoristas de ambulância."

1.4.3. Indicação n.º 010/2026, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, que "Solicita a troca do aparelho de TV da sala de recepção do Posto de Saúde localizado na Avenida dos Eugênios, na cidade de Santo Antônio do Aracanguá."

1.4.4. Indicação n.º 011/2026, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que "Solicita a criação de Projeto de Lei de IPTU Sustentável."

1.4.5. Indicação n.º 012/2026, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que "Solicita a criação do 'Programa Dinheiro Direto na Escola' em âmbito municipal."

1.4.6. Indicação n.º 013/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita a criação do Departamento de Alimentação Escolar."

1.4.7. Indicação n.º 014/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita aquisição de veículo refrigerado de maior porte para alimentação escolar."

1.4.8. Indicação n.º 015/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita construção de um mini campo na sede do município."

1.4.9. Indicação n.º 016/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita a instalação de padrão de energia elétrica e tomadas nos postes próximos aos cemitérios distritais de Major Prado e Vicentinópolis."

2. Pequeno Expediente

2.1. Marli Pacheco Bezzerra

2.2. Elias José dos Santos

2.3. José Arimatéias dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 02/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

3.2. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 03/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos da frota do município para realização de viagens a entidades e associações legalmente constituídas, e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 27 de fevereiro de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal