Pauta - 9ª (nona) Sessão Ordinária - 26/05/2026.

Publicado em: 22 de maio de 2026

9.ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA – 26 DE MAIO DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 8.ª Sessão Ordinária, realizada em 12 de abril de 2026, e da Ata da 2.ª Sessão Extraordinária, realizada em 12 de abril de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1. Projeto de Lei n.º 038/2026, de autoria dos vereadores Rafael Roberto do Nascimento Jardim, Luiz Antônio da Silva Rocha, José Maurício Gomes, Marli Pacheco Bezzerra, Sérgio Vieira Batista, Clodoaldo Bastos da Silva, Carlos da Silva e José Arimatéias dos Santos , que “Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.3. Projeto de Lei n.º 040/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.4. Projeto de Lei n.º 041/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.5. Projeto de Lei n.º 042/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.6. Projeto de Lei n.º 043/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.7. Projeto de Lei n.º 044/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.8. Projeto de Lei n.º 045/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.9. Projeto de Lei n.º 046/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.10. Projeto de Lei n.º 047/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.11. Projeto de Lei n.º 048/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.12. Projeto de Lei n.º 049/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação dos seguintes requerimentos:

1.3.1. Requerimento n.º 023/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Requer informações oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a publicação dos atos oficiais do Município."

1.3.2. Requerimento n.º 024/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Requer urgência para discussão e votação do PL nº 041/2026, de autoria do Executivo Municipal.”

1.3.3. Requerimento n.º 025/2026, de autoria do vereador Sérgio Vieira Batista, que “Requer urgência para discussão e votação do PL nº 043/2026, de autoria do Executivo Municipal.”

1.3.4. Requerimento n.º 026/2026, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer urgência para discussão e votação do PL nº 044/2026, de autoria do Executivo Municipal.”

1.3.5. Requerimento n.º 027/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que “Requer urgência para discussão e votação do PL nº 047/2026, de autoria do Executivo Municipal.”

1.3.6. Requerimento n.º 028/2026, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que “Requer urgência para discussão e votação do PL nº 048/2026, de autoria do Executivo Municipal.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Marli Pacheco Bezzerra

2.2. Elias José dos Santos

2.3. José Arimatéias dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n.º 032/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças entre 2 e 12 anos com diabetes, matriculadas na rede municipal de ensino, conforme especifica.”

3.2. Única discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 22 de maio de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal