Pauta - 7ª (sétima) Sessão Ordinária - 28/04/2026.

Publicado em: 24 de abril de 2026

7.ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 28 DE ABRIL DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 6.ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de abril de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1. Projeto de Lei n.º 025/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 026/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.3. Projeto de Lei n.º 027/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.4. Projeto de Lei n.º 028/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.5. Projeto de Lei n.º 029/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.6. Projeto de Lei n.º 030/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.7. Projeto de Lei n.º 031/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o custeio parcial do transporte coletivo intermunicipal mediante aquisição de passes pelo município, e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação dos requerimentos:

1.3.1. Requerimento n.º 013/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a utilização de viatura da Defesa Civil Municipal em deslocamento ao Município de General Salgado/SP.”

1.3.2. Requerimento n.º 014/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a apreensão de ônibus escolar da frota municipal no Município de Araçatuba/SP.”

1.3.3. Requerimento n.º 015/2026, de autoria do vereador Carlos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do PL n.º 026/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.4. Requerimento n.º 016/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do PL n.º 027/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.5. Requerimento n.º 017/2026, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do PL n.º 028/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.6. Requerimento n.º 018/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que requer urgência para discussão e votação do PL n.º 029/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.7. Requerimento n.º 019/2026, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, que requer urgência para discussão e votação do PL n.º 030/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.8. Requerimento n.º 020/2026, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que requer urgência para discussão e votação do PL n.º 031/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.4. Leitura da Indicação n.º 031/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita a construção de escadaria de acesso entre a Avenida Francisco de Melo e a Avenida Paulo Pereira dos Santos, na sede do município."

2. Pequeno Expediente

2.1. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.2. José Maurício Gomes

2.3. Sérgio Vieira Batista

3. Ordem do Dia

3.1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 019/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Santo Antônio do Aracanguá nas sessões da Câmara Municipal e em eventos públicos oficiais do município, e dá outras providências.”

3.2. Única discussão e votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n.º 024/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Veda a nomeação, contratação ou designação de parentes de Vereadores para cargos em comissão, funções de confiança ou funções gratificadas no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 24 de abril de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal