Pauta - 6ª (sexta) Sessão Ordinária - 14/04/2026.

Publicado em: 10 de abril de 2026

6.ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 14 DE ABRIL DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 5.ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 024/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Veda a nomeação, contratação ou designação de parentes de Vereadores para cargos em comissão, funções de confiança ou funções gratificadas no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação do Requerimento n.º 012/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre eventuais casos de nepotismo na administração municipal.”

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 026/2026, de autoria dos vereadores Carlos da Silva, José Arimatéias dos Santos e José Maurício Gomes, que "Solicita serviço de pavimentação asfáltica com instalação de galerias pluviais em ruas do Distrito de Major Prado."

1.4.2. Indicação n.º 027/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita retirada do quebra-molas localizado na Avenida Angelo Bistafa, promovendo a substituição por dispositivos que não impeçam o escoamento das águas."

1.4.3. Indicação n.º 028/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita construção de praça pública com a instalação de playground no bairro Vista Alegre."

1.4.4. Indicação n.º 029/2026, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, que "Solicita contratação de empresa com disponibilização de maquinários adequados a fim de promover os reparos nas estradas de terra do município."

1.4.5. Indicação n.º 030/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita aquisição e instalação de bebedouro de água destinado ao público adulto na EMEB Evaristo Francisco do Nascimento."

2. Pequeno Expediente

2.1. Marli Pacheco Bezzerra

2.2. Elias José dos Santos

2.3. José Arimatéias dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação da Emenda n.º 01, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, e subscrita pelos vereadores Carlos da Silva, Clodoaldo Bastos da Silva, José Arimatéias dos Santos, José Maurício Gomes, Luiz Antônio da Silva Rocha, Rafael Roberto do Nascimento Jardim e Sérgio Vieira Batista, ao Projeto de Lei Nº 019/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Santo Antônio do Aracanguá nas sessões da Câmara Municipal e em eventos públicos oficiais do município, e dá outras providências.”

3.2. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 019/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Santo Antônio do Aracanguá nas sessões da Câmara Municipal e em eventos públicos oficiais do município, e dá outras providências.”

3.3. Única discussão e votação do Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei n.º 020/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a transparência, o controle e os critérios para concessão e pagamento de licenças-prêmio, horas extraordinárias e banco de horas no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”

3.4. Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Indica membros efetivo e suplente para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Santo Antônio do Aracanguá."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 10 de abril de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal