Pauta - 8ª (oitava) Sessão Ordinária - 12/05/2026.

Publicado em: 08 de maio de 2026

8.ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE MAIO DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da ta da 7.ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1. Projeto de Lei n.º 032/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças entre 2 e 12 anos com diabetes, matriculadas na rede municipal de ensino, conforme especifica.”

1.2.2. Projeto de Resolução n.º 03/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação do Requerimento n.º 022/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita informações oficiais ao Poder Executivo Municipal acerca da ausência de professores de Educação Física na rede municipal de ensino."

1.4. Leitura da Indicação n.º 032/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita que, em eventos públicos que envolvam sorteios de prêmios à população, seja instalado telão ou outro recurso visual de grande dimensão para exibição dos números sorteados."

2. Pequeno Expediente

2.1. Clodoaldo Bastos da Silva

2.2. Carlos da Silva

2.3. Rafael Roberto do Nascimento Jardim

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 025/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 08 de maio de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal