Pauta - 10ª (décima) Sessão Ordinária - 09/06/2026.

Publicado em: 03 de junho de 2026

10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 09 DE JUNHO DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 9.ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 050/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar.”

1.3. Leitura da Indicação n.º 033/2026, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita instalação de lombadas e sinalização de trânsito em vias de Vicentinópolis."

2. Pequeno Expediente

2.1. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.2. José Maurício Gomes

2.3. Sérgio Vieira Batista

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 038/2026, de autoria dos vereadores Rafael Roberto do Nascimento Jardim, Luiz Antônio da Silva Rocha, José Maurício Gomes, Marli Pacheco Bezzerra, Sérgio Vieira Batista, Clodoaldo Bastos da Silva, Carlos da Silva e José Arimatéias dos Santos, que “Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

3.2. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 039/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para Reabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.3. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 040/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

3.4. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 042/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

3.5. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 045/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

3.6. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 046/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

3.7. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 049/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 03 de junho de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal