Pauta - 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária - 23/06/2026.

Publicado em: 19 de junho de 2026

11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE JUNHO DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 10.ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de junho de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1. Projeto de Lei Complementar n.º 04/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana no município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo, de área que específica e dá outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 051/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.3. Projeto de Lei n.º 052/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.4. Projeto de Lei n.º 053/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.5. Projeto de Lei n.º 054/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura e votação dos requerimentos:

1.3.1. Requerimento n.º 029/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que Requer Urgência para discussão e votação do PL nº 051/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.2. Requerimento n.º 030/2026, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que Requer Urgência para discussão e votação do PL nº 052/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.3.3. Requerimento n.º 031/2026, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, que Requer Urgência para discussão e votação do PL nº 053/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 034/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que "Solicita instalação de bebedouro na Praça Roberto Junqueira de Andrade."

1.4.2. Indicação n.º 035/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que "Solicita implantação de mão única e regulamentação de estacionamento na Rua Quaresmeiras, no Distrito de Major Prado."

1.4.3. Indicação n.º 036/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita aquisição de máquina para demarcação viária."

2. Pequeno Expediente

2.1. Clodoaldo Bastos da Silva

2.2. Carlos da Silva

2.3. Rafael Roberto do Nascimento Jardim

3. Ordem do Dia

3.1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 038/2026, de autoria dos vereadores Rafael Roberto do Nascimento Jardim, Luiz Antônio da Silva Rocha, José Maurício Gomes, Marli Pacheco Bezzerra, Sérgio Vieira Batista, Clodoaldo Bastos da Silva, Carlos da Silva e José Arimatéias dos Santos, que “Institui o Dia Municipal do Trabalhador Rural no Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 19 de junho de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal