Pauta - 4ª (quarta) Sessão Ordinária - 17/03/2026.

Publicado em: 13 de março de 2026

4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 17 DE MARÇO DE 2026. 

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 3.ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de março de 2026.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 169 de 27 de março de 2013, e dá outras providências".

1.2.2. Projeto de Lei n.º 04/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a instalação, manutenção e proteção de abrigos e comedouros para animais em situação de rua no município, e dá outras providências.”

1.2.3. Projeto de Lei n.º 017/2026, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Institui o Dia Municipal de Prevenção aos Maus-Tratos contra Animais no Município de Santo Antônio do Aracanguá, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.”

1.2.4. Projeto de Lei n.º 018/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências."

1.2.5. Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2026, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘MARIA APARECIDA BENINI’ a estrada municipal sem denominação especial, que liga o Loteamento Pontal do Tietê à Estrada Municipal Odilon Donizete Florêncio de Ataúde, na altura do Km 25.”

1.3. Leitura, discussão e votação da moção:

1.3.1. Moção n.º 01/2026, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, e subscrita pelos vereadores Carlos da Silva, Clodoaldo Bastos da Silva, José Arimatéias dos Santos, José Maurício Gomes, Marli Pacheco Bezzerra e Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ para o Departamento de Saúde do Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

1.4. Leitura e votação do requerimento:

1.4.1. Requerimento n.º 06/2026, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, que requer urgência para discussão e votação do PL n.º 018/2026, de autoria do Executivo Municipal.

1.5. Leitura e votação do ofício:

1.5.1. Oficio G.P. 108/2026, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que requer prorrogação de prazo para resposta ao Requerimento n.º 01/2026, de autoria do Vereador Elias José dos Santos. 

1.6. Leitura das indicações:

1.6.1. Indicação n.º 017/2026, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que "Solicita marcações no piso do estacionamento em 90 graus do mini campo Luiz Apolinário."

1.6.2. Indicação n.º 018/2026, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que "Solicita construção de nova praça no cruzamento das Ruas Frei Leão e Oliveira de Castro, na sede do município."

1.6.3. Indicação n.º 019/2026, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, que "Solicita reajuste do valor das diárias concedidas aos motoristas da frota municipal."

1.6.4. Indicação n.º 020/2026, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, que "Solicita reajuste da remuneração dos auxiliares de enfermagem do quadro municipal."

1.6.5. Indicação n.º 021/2026, de autoria do vereador Carlos da Silva, que "Solicita a troca completa do alambrado no entorno do campo de futebol Saturnino Martins, no Distrito de Major Prado."

1.6.6. Indicação n.º 022/2026, de autoria do vereador Carlos da Silva, que "Solicita o fechamento da abertura existente na parede do Ginásio Roberto Junqueira de Andrade, no Distrito de Major Prado, bem como a substituição de seu letreiro de identificação."

2. Pequeno Expediente

2.1. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.2. José Maurício Gomes

2.3. Sérgio Vieira Batista

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 169 de 27 de março de 2013, e dá outras providências."

3.2. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 05/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo destinada ao custeio de despesas com combustível às famílias atípicas residentes no município e dá outras providências."

3.3. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 06/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Bolsa Esportiva Municipal – Bolsa Atleta.”

3.4. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 07/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.5. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/2026, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.6. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 010/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

3.7. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 013/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

3.8. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 014/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

3.9. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 015/2026, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 13 de março de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal