Pauta - 7ª (sétima) Sessão Ordinária - 30/04/2024.

Publicado em: 30 de abril de 2024

7.ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 30 DE ABRIL DE 2024.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 6.ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de abril de 2024.

1.2. Projetos:

1.2.1.  Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de uso sobre as áreas institucionais e de lazer, bem como, vias de circulação e as áreas de uso comum do povo, localizadas no empreendimento denominado Residencial Pôr do Sol I à Associação dos Proprietários e Moradores do Residencial Pôr do Sol I, e dá outras providências.”

1.2.2. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Complementar n.º 05/2024, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 169 de 27 de março de 2013, e dá outras providências."

1.3. Requerimentos:

1.3.1. Leitura, discussão e votação do Requerimento n.º 011/2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos, Luiz Antônio da Silva Rocha e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre os valores gastos com combustível para os veículos da frota da prefeitura, separado por departamentos.”

1.3.2. Leitura, discussão e votação do Requerimento n.º 012/2024, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Luiz Carlos dos Santos e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer Informações Oficiais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre o conserto de uma pá-carregadeira.”

1.3.3. Leitura e votação do Requerimento n.º 013/2024, de autoria do vereador Jefferson Weslley Bernardo, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2024, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4. Leitura da Indicação n.º 013/2024, de autoria dos vereadores Luiz Carlos dos Santos, Luiz Antônio da Silva Rocha e Benedito Ismael Rodrigues, que “Requer que o veículo Chevrolet Vectra, que antes pertencia ao patrimônio da Câmara e foi repassado à prefeitura, passe a contar com adesivos de identificação, para que seja reconhecido como um veículo a serviço da prefeitura.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Valdirene Policarpo de Andrade

2.2. Luiz Carlos dos Santos

2.3. Luiz Antônio da Silva Rocha

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 022/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Fixa os subsídios do prefeito e do vice-prefeito do Município de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2025/2028, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil”.

3.2. Única discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 02/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, para a legislatura 2025/2028, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 30 de abril de 2024. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal