Pauta - 1ª (primeira) Sessão Ordinária - 03/02/2026.

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 21.ª Sessão Ordinária, realizada em 09 de dezembro de 2025, e da Ata da 7.ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de dezembro de 2025.

1.2. Leitura das indicações:

1.2.1. Indicação n.º 01/2026, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que "Solicita adequar o plano de carreira das ADIs e berçaristas com formação em pedagogia, promovendo sua reclassificação funcional e remuneratória de modo a assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026."

1.2.2. Indicação n.º 02/2026, de autoria dos vereadores Clodoaldo Bastos da Silva, Carlos da Silva, José Arimatéias dos Santos e Marli Pacheco Bezzerra, que "Solicita construção de lombofaixa defronte ao Centro de Saúde, na Avenida dos Eugênios, em Santo Antônio do Aracanguá."

2. Pequeno Expediente

2.1. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.2. José Maurício Gomes

2.3. Sérgio Vieira Batista

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 062/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a retirada de fios e cabos em desuso ou em desacordo com as normas de segurança e estética urbana nos postes que sustentam redes de energia elétrica, telefonia, internet e demais serviços, e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 30 de janeiro de 2026.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal