Pauta - 2ª (segunda) Sessão Ordinária - 18/02/2025.

Publicado em: 14 de fevereiro de 2025

2.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação das Atas:

1.1.1. 1.ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de fevereiro de 2025

1.1.2. 2.ª Sessão Extraordinária, realizada em 04 de fevereiro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘ARACY BORASHI’ a Estrada Municipal que liga o Condomínio Paraíso do Tietê à Estrada Municipal Odilon Donizete Florêncio de Atayde (ART-332).”

1.2.2.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.3. Leitura, discussão e votação das moções:

1.3.1. Moção n.º 01/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, e subscrita por todos os demais vereadores, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ para a equipe de servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

1.3.2. Moção n.º 02/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, e subscrita por todos os demais vereadores, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ para a equipe de servidores do Departamento de Vias Públicas.

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 015/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer que o Executivo, junto à Câmara Municipal, busque apoio dos governos Federal e Estadual, para obras e melhorias na Rodovia José Carrilho de Castro.”

1.4.2. Indicação n.º 016/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer reserva de vagas para mulheres no cargo de vigilante no próximo concurso público municipal.”

1.4.3. Indicação n.º 017/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer a instalação de exaustores nas cozinhas das escolas municipais.”

1.4.4. Indicação n.º 018/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer a construção de poço artesiano no Distrito de Major Prado.”

1.4.5. Indicação n.º 019/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer melhorias na Praça Feliciano Sales, localizada no Distrito de Major Prado.”

1.4.6. Indicação n.º 020/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer melhorias no Velório Municipal "José Rafael Nunes", localizado no Distrito de Major Prado.”

1.4.7. Indicação n.º 021/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Requer que o lado de estacionamento nas ruas de mão única seja alterado para o lado direito, e que ruas de mão dupla com trânsito intenso, sejam alteradas para mão única,”

1.4.8. Indicação n.º 022/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Requer que a Via de Acesso Roberto Junqueira de Andrade passe por serviço de revitalização de pintura de solo e placas.”

1.4.9. Indicação n.º 023/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Requer que a Estrada Municipal Modesto Duarte Pires passe por serviço de recapeamento em trecho de 2km, e que Prefeitura e Raízen estabeleçam regras para o tráfego local.”

1.4.10. Indicação n.º 024/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Requer a instalação de câmeras de segurança nas unidades de ensino do município.”

1.4.11. Indicação n.º 025/2025, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que “Requer construção de novas salas de aula na Escola Municipal Constâncio João da Costa.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Elias José dos Santos

2.2. Sérgio Vieira Batista

2.3. Luiz Antônio da Silva Rocha

3. Ordem do Dia

* Não há itens previstos para a Ordem do Dia desta sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 14 de fevereiro de 2025. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal