Pauta - 3ª (terceira) Sessão Ordinária - 06/03/2025.

Publicado em: 28 de fevereiro de 2025

3.ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 06 DE MARÇO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 2.ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Lei n.º 020/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.2.  Projeto de Lei n.º 021/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.3.  Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2025, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que "Denomina 'JOSÉ MASQUETTO' a rotatória localizada na Avenida Ângelo Bistaffa, no cruzamento da Rua Manoel Alves Pereira Sobrinho com a Rua Porfírio Venâncio Cardoso, e interliga o Bairro Centro ao Conjunto Habitacional Martina Raquel Lopes."

1.3. Leitura, discussão e votação da Moção n.º 03/2025, de autoria do vereador Sérgio Vieira Batista, e subscrita por todos os demais vereadores, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ à 3.ª Companhia do 2.º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1.4. Requerimentos:

1.4.1. Leitura e votação do Requerimento n.º 01/2025, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 020/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4.2. Leitura e votação do Requerimento n.º 02/2025, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 021/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.5. Leitura das indicações:

1.5.1. Indicação n.º 026/2025, de autoria dos vereadores Rafael Roberto do Nascimento Jardim e José Maurício Gomes, que “Requer sejam adquiridos pelo município bomba de fumacê e bombas costais para o combate à dengue.”

1.5.2. Indicação n.º 027/2025, de autoria dos vereadores Rafael Roberto do Nascimento Jardim, José Maurício Gomes, Elias José dos Santos e Clodoaldo Bastos da Silva, que “Requer a troca de lâmpadas queimadas nos postes do município.”

1.5.3. Indicação n.º 028/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer protocolo impresso para monitorar o uso do maquinário da prefeitura por particulares.”

1.5.4. Indicação n.º 029/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer levantamento de custos para a implantação de sistema de energia solar no município.”

1.5.5. Indicação n.º 030/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer a implementação no município o chamado IPTU Verde.”

1.5.6. Indicação n.º 031/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que “Requer a instalação de redutores de velocidade na rua que passa defronte ao Cemitério Municipal do Distrito de Vicentinópolis.”

1.5.7. Indicação n.º 032/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que “Requer serem providenciados pontos de energia elétrica e de conexão com água no Cemitério do Distrito de Vicentinópolis.”

2. Pequeno Expediente

2.1. José Maurício Gomes

2.2. José Arimatéias dos Santos

2.3. Carlos da Silva

3. Ordem do Dia

3.1. Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘ARACY BORASHI’ a Estrada Municipal que liga o Condomínio Paraíso do Tietê à Estrada Municipal Odilon Donizete Florêncio de Atayde (ART-332).”

3.2. Discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 28 de fevereiro de 2025. 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal