Pauta - 4ª (quarta) Sessão Ordinária - 18/03/2025.

Publicado em: 14 de março de 2025

4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 18 DE MARÇO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 3.ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de março de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Lei n.º 022/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.2.2.  Projeto de Lei n.º 023/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.”

1.2.3.  Projeto de Lei n.º 024/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção e/ou contribuição e da outras providências.”

1.2.4.  Projeto de Lei n.º 025/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação das moções:

1.3.1. Moção n.º 04/2025, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, e subscrita por todos os demais vereadores, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ para os senhores José Maurício Gomes, Geraldo Rodrigues Miranda e Cláudio dos Santos.

1.3.2. Moção n.º 05/2025, de autoria dos vereadores Rafael Roberto do Nascimento Jardim, Luiz Antônio da Silva Rocha e José Maurício Gomes, que oferece “Protesto em Apoio” aos trabalhadores da coleta de materiais recicláveis.

1.4. Leitura e votação dos requerimentos:

1.4.1. Requerimento n.º 03/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 022/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4.2. Requerimento n.º 04/2025, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 023/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4.3. Requerimento n.º 05/2025, de autoria do vereador Luiz Antônio da Silva Rocha, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 024/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4.4. Requerimento n.º 06/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 025/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.5. Leitura das indicações:

1.5.1. Indicação n.º 033/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer a verificação de todos os exames pendentes de realização na rede pública, para saber quais ainda são necessários de se manterem agendados.”

1.5.2. Indicação n.º 034/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer concessão de adicional de 20% de insalubridade às agentes de saúde do município.”

1.5.3. Indicação n.º 035/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Requer a construção de um ponto de ônibus na saída da cidade de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.5.4. Indicação n.º 036/2025, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que “Requer a construção de caixa d’água para atender aos moradores dos bairros São Francisco e Santa Clara.”

1.5.5. Indicação n.º 037/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer fomento à prática esportiva de vôlei e futebol de salão no Distrito de Major Prado.”

2. Pequeno Expediente

2.1. Rafael Roberto do Nascimento Jardim

2.2. Clodoaldo Bastos da Silva

2.3. Marli Pacheco Bezzerra

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2025, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que "Denomina 'JOSÉ MASQUETTO' a rotatória localizada na Avenida Ângelo Bistaffa, no cruzamento da Rua Manoel Alves Pereira Sobrinho com a Rua Porfírio Venâncio Cardoso, e interliga o Bairro Centro ao Conjunto Habitacional Martina Raquel Lopes."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 14 de março de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal