Pauta - 6ª (sexta) Sessão Ordinária - 15/04/2025.

Publicado em: 11 de abril de 2025

6.ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE ABRIL DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 5.ª Sessão Ordinária, realizada em 1.º de abril de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Lei n.º 027/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Institui o programa ‘Adote uma Lixeira’ no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.2.2.  Projeto de Lei n.º 028/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.3.  Projeto de Lei n.º 029/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.4.  Projeto de Lei n.º 030/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

1.2.5.  Projeto de Lei n.º 031/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal no município e dá outras providências - SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL."

1.3. Leitura e votação dos requerimentos:

1.3.1. Requerimento n.º 07/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 027/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.3.2. Requerimento n.º 08/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 028/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.3.3. Requerimento n.º 09/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 029/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 048/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Solicita a instalação de outdoors em pontos estratégicos do município com a finalidade de promover a Prainha Municipal.”

1.4.2. Indicação n.º 049/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Solicita uma lombofaixa defronte à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Belém.”

2. Pequeno Expediente

2.1. José Maurício Gomes

2.2. José Arimatéias dos Santos

2.3. Carlos da Silva

3. Ordem do Dia

3.1. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 026/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para recebimento de recursos, através de doação da APM - Associação de Pais e Mestres, e dá outras providências."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 11 de abril de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal