Pauta - 8ª (oitava) Sessão Ordinária - 13/05/2025.

Publicado em: 09 de maio de 2025

8.ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA – 13 DE MAIO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 7.ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos projetos:

1.2.1.  Projeto de Lei n.º 033/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.”

1.2.2.  Projeto de Lei n.º 034/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a redação atual do §1º, do artigo 1º, da Lei 1.214 de 19 de janeiro de 2.015”.

1.2.3.  Projeto de Resolução n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.”

1.3. Leitura, discussão e votação da Moção n.º 07/2025, de autoria dos vereadores Elias José dos Santos, Rafael Roberto do Nascimento Jardim, Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ a Karen Gandolfo da Costa Alves.

1.4. Leitura e votação dos Requerimentos:

1.4.1. Requerimento n.º 010/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 033/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4.2. Requerimento n.º 011/2025, de autoria do vereador Sérgio Vieira Batista, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 034/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.4.3. Requerimento n.º 012/2025, de autoria da vereadora Marli Pacheco Bezzerra, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora.”

1.5. Leitura das indicações:

1.5.1. Indicação n.º 056/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita reforma dos banheiros públicos da Praça Central da cidade de Santo Antônio do Aracanguá."

1.5.2. Indicação n.º 057/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita a instalação de um bebedouro de água gelada no campo de futebol do Distrito de Major Prado."

1.5.3. Indicação n.º 058/2025, de autoria do vereador Clodoaldo Bastos da Silva, que "Solicita a instalação de um bebedouro de água gelada na Rua do Comércio, no Distrito de Vicentinópolis."

1.5.4. Indicação n.º 059/2025, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Sérgio Vieira Batista e Carlos da Silva, que "Solicita a realização de convênio para plano de saúde para os servidores públicos da prefeitura municipal."

2. Pequeno Expediente

2.1. Sérgio Vieira batista

2.2. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.3. José Arimatéias dos Santos

3. Ordem do Dia

3.1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 027/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Institui o programa ‘Adote uma Lixeira’ no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

3.2. Primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera redação do § 5º e revoga o § 6º, ambos do artigo 116 da Lei Orgânica do Município.”

3.3. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 032/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Estabelece multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 09 de maio de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal