Pauta - 9ª (nona) Sessão Ordinária - 27/05/2025.

Publicado em: 22 de maio de 2025

9.ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA – 27 DE MAIO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 8.ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2025, de autoria dos vereadores Sérgio Vieira Batista e Luiz Antônio da Silva Rocha, que “Denomina ‘Geraldo Magela Alves’ o Centro de Convivência do Idoso (CCI) localizado no prolongamento da Rua Joaquim Pinto Rezende, em Santo Antônio do Aracanguá.

1.3. Leitura, discussão e votação da Moção n.º 08/2025, de autoria dos vereadores Elias José dos Santos, Rafael Roberto do Nascimento Jardim, Luiz Antônio da Silva Rocha e Sérgio Vieira Batista, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ a Pedro Lacera de Oliveira.

1.4. Leitura das indicações:

1.4.1. Indicação n.º 060/2025, de autoria dos vereadores Luiz Antônio da Silva Rocha, Marli Pacheco Bezzerra, José Arimatéias dos Santos e Sérgio Vieira Batista, que "Solicita concurso interno na prefeitura municipal para mudança de categoria de cargos."

1.4.2. Indicação n.º 061/2025, de autoria dos vereadores José Arimatéias dos Santos e Carlos da Silva, que "Solicita construção de um anfiteatro no município."

1.4.3. Indicação n.º 062/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que "Solicita construção de calçamento em locais do Distrito de Major Prado."

1.4.4. Indicação n.º 063/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita ressarcimento para o valor perdido em vale alimentação."

1.4.5. Indicação n.º 064/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita caixas eletrônicos no município."

1.4.6. Indicação n.º 065/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita curso básico de informática para a população."

2. Pequeno Expediente

2.1. Carlos da Silva

2.2. Rafael Roberto do Nascimento Jardim

2.3. Clodoaldo Bastos da Silva

3. Ordem do Dia

3.1. Segunda discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 01/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera redação do § 5º e revoga o § 6º, ambos do artigo 116 da Lei Orgânica do Município.”

3.2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 032/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Estabelece multa para maus tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do município.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 22 de maio de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal