Pauta - 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária - 24/06/2025.

Publicado em: 23 de junho de 2025

11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 24 DE JUNHO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 10.ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de junho de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei n.º 037/2025, de autoria do vereador Rafael Roberto do Nascimento Jardim, que “Dispõe sobre a criação do Programa "Amigos de Pata" no Município de Santo Antônio do Aracanguá, e institui o Banco de Ração para animais domésticos, e dá outras providências.”

1.2.2. Projeto de Lei n.º 038/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a criação de emendas impositivas aos vereadores do Município de Santo Antônio do Aracanguá e estabelece normas para sua apresentação e execução.”

1.3. Leitura das indicações:

1.3.1. Indicação n.º 070/2025, de autoria do vereador José Maurício Gomes, que "Solicita reconhecimento facial para controle de frequência a todos os setores da prefeitura municipal."

1.3.2. Indicação n.º 071/2025, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que "Solicita instalação de placas de identificação em todas as vias do Bairro Vista Alegre."

1.3.3. Indicação n.º 072/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita disponibilização de transporte público aos finais de semana com destino à Prainha Municipal."

2. Pequeno Expediente

2.1. Sérgio Vieira Batista

2.2. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.3. José Maurício Gomes

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 035/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre a aceitação de doações de medicamentos não vencidos e devidamente lacrados para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Santo Antônio do Aracanguá, e estabelece outras providências.”

3.2. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 036/2025, de autoria dos vereadores José Arimatéias dos Santos, Carlos da Silva, Clodoaldo Bastos da Silva, Elias José dos Santos, José Maurício Gomes, Luiz Antônio da Silva Rocha, Marli Pacheco Bezzerra e Sérgio Vieira Batista, que “Institui o Programa ‘Parlamento Estudantil Propositivo’ no âmbito do Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências.”

3.3. Única discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 23 de junho de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal