Pauta - 19ª (décima nona) Sessão Ordinária - 11/11/2025.

Publicado em: 07 de novembro de 2025

19.ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA – 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

P A U T A

1. Grande Expediente

1.1. Votação da Ata da 18.ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de outubro de 2025, e da Ata da 4.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de outubro de 2025.

1.2. Leitura e votação do trâmite dos seguintes projetos: 

1.2.1. Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração no CTM – Código Tributário Municipal, para instituir a PGV – Planta Genérica de Valores."

1.2.2. Projeto de Lei n.º 061/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que “Dispõe sobre o direito à alimentação no âmbito do programa de merenda escolar aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais de Santo Antônio do Aracanguá.”

1.3. Leitura, discussão e votação da moção:

1.3.1. Moção n.º 011/2025, de autoria dos vereadores José Maurício Gomes, Carlos da Silva e Sérgio Vieira Batista, que “Concede ‘Voto de Aplauso’ ao 2.º Sargento PM Adriano Brito Ramos.

1.4. Leitura e votação do Requerimento:

1.4.1. Requerimento n.º 017/2025, de autoria do vereador Sérgio Vieira Batista, que “Requer Urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 09/2025, de autoria do Executivo Municipal.”

1.5. Leitura das indicações:

1.5.1. Indicação n.º 0100/2025, de autoria do vereador Carlos da Silva, que "Solicita a concessão de um dia de folga no aniversário do servidor público municipal."

1.5.2. Indicação n.º 0101/2025, de autoria do vereador Elias José dos Santos, que "Solicita providências e benefícios quanto aos profissionais de cozinha, serviços gerais e agentes de saúde do município."

2. Pequeno Expediente

2.1. José Arimatéias dos Santos

2.2. Luiz Antônio da Silva Rocha

2.3. José Maurício Gomes

3. Ordem do Dia

3.1. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 047/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei de orçamento para o ano de 2026, e dá outras providências”.

3.2. Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 052/2025, de autoria dos vereadores Elias José dos Santos e Sérgio Vieira Batista, que “Institui a “Sala do Silêncio” nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Aracanguá, destinada ao atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais condições que impliquem em necessidades educacionais específicas, e dá outras providências.”

3.3. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 055/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.4. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 056/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.5. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 057/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.6. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 058/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.7. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 059/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

3.8. Única discussão e votação do Projeto de Lei n.º 060/2025, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 07 de novembro de 2025.

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal