PAUTA - 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 23/06/2015.

Publicado em: 19 de junho de 2015

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE JUNHO DE 2015.

P A U T A

I – Grande Expediente

u Votação da Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária realizada em 09/06/2015.

u Leitura do Requerimento n.º 834/2015, de autoria do Deputado Estadual Itamar Borges, que estabelece voto de congratulações à população do município pelo seu aniversário.

u Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 026/2015, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a adquirir Equipamentos Cirúrgicos da área de obstetrícia e posterior doação à Santa Casa de Misericórdia Doutor Oswaldo Siqueira Lyra e dá outras providencias".

u Leitura e votação do Requerimento n.º 016/2015, de autoria do Vereador Carlos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 026/2015, de autoria do Executivo Municipal.

u Leitura das Indicações n.º 026 e 027/2015, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, e Indicação n.º 028/2015, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo.

II – Pequeno Expediente

u Vereador Benedito Francisco Soares

u Vereador Rodrigo Santana

u Vereador Luiz da Costa

III – Ordem do Dia

u Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 025/2015, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016 e dá outras providências".

u Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera redação dos artigos 79, 83, 180 e 181, dos parágrafos 1º. e 2º. do artigo 181, dos artigos 182, 184 e seu parágrafo único; suprime os parágrafos 3º. e 4º. do artigo 181, os parágrafos 1º., 2º., 3º., 4º. e 5º. do artigo 182, o artigo 183, os incisos, as alíneas e o parágrafo único do artigo 184, o artigo 189, seu respectivo inciso e seu parágrafo único, todos da Lei Complementar nº. 006 de 15 de Fevereiro de 1.996".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 19 de junho de 2015.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal