PAUTA - 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2016.

Publicado em: 17 de junho de 2016

11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA – 21 DE JUNHO DE 2016.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2016, da Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada em 14/06/2016 e da Ata da 3ª Sessão Extraordinária realizada em 17/06/2016.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2016, de autoria do Executivo Municipal, que "Estabelece e fixa critérios de dedução, na base de cálculo do Imposto ISSQN, do material empregado nas obras de construção civil dentro do município; e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 017/2016, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 018/2016, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 1.255/2.016".

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 04/2016, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira e outros, que concede Voto de Aplauso ao Dr. Marcos Roberto Alves da Costa.

Ø Leitura das Indicações n.º 014 e 015/2016, de autoria do Vereador Luiz da Costa.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador Agnaldo Messias Braga

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro e Único Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, referentes ao exercício de 2014".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 17 de junho de 2016.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal