PAUTA - 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 08/11/2016.

Publicado em: 04 de novembro de 2016

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 08 DE NOVEMBRO DE 2016.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária, realizada em 25/10/2016, e da Ata da 5ª (quinta) Sessão Extraordinária, realizada em 27/10/2016.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016, de autoria do Executivo Municipal, que"Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº. 176/2014".
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 024/2016, de autoria do Executivo Municipal, que"Autoriza o município a receber, por doação, de pessoas jurídicas ou físicas, bancos de granito e lixeiras de cimento, com menção de publicidade para serem fixados em espaços públicos".
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 025/2016, de autoria do Executivo Municipal, que"Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pelas Leis nº. 1.255/2.016 e 1.263/2016".
• Leitura e votação do Requerimento n.º 08/2016, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 024/2016, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 09/2016, de autoria do Vereador Rodrigo Santana, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 025/2016, de autoria do Executivo Municipal.

II – Pequeno Expediente

• Vereador Carlos da Silva
• Vereador Benedito Francisco Soares
• Vereador Rodrigo Santana

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei n.º 022/2016, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 04 de novembro de 2016.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

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