Pauta - 1ª (primeira) Sessão Ordinária - 07/02/2017.

Publicado em: 06 de fevereiro de 2017

1.ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 07 DE FEVEREIRO DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

Votação da Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária, realizada em 06/12/2016, e das Atas da 1ª Sessão Extraordinária de 2017, realizada em 12/01/2017, e da 2ª Sessão Extraordinária de 2017, realizada em 16/01/2017.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 09/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera o artigo 4.º da Lei n.º 11 de 07 de abril de 1993".
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 010/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Dá nova redação ao artigo 20 da Lei n.º 411 de 20 de janeiro de 2003".
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 012/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal".
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 013/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza a concessão de Direito Real de Uso sobre as vias de circulação e sobre as áreas de uso comum do povo localizadas no empreendimento denominado à Associação de Proprietários do Loteamento Riviera da Barra, e dá outras providências".
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Aracanguá".
Leitura e votação do Requerimento n.º 01/2017, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09/2017, de autoria do Executivo Municipal.
Leitura e votação do Requerimento n.º 02/2017, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 010/2017, de autoria do Executivo Municipal.
Leitura das seguintes Indicações: 01, 02 e 03/2017, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira; 04/2017, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos; 05 e 06/2017, de autoria do Vereador José Maurício Gomes; 07, 08 e 09/2017, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla; e 010/2017, de autoria do Vereador Luiz da Costa.