Pauta - 2.ª (segunda) Sessão Ordinária - 21/02/2017.

Publicado em: 21 de fevereiro de 2017

2.ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 1.ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2017.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017, de autoria do Executivo Municipal, que"Autoriza a concessão de Direito Real de Uso sobre as vias de circulação e sobre as áreas de uso comum do povo localizadas no empreendimento denominado à Associação de Proprietários do Loteamento Riviera da Barra e dá outras providências".
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 011/2017, de autoria do Executivo Municipal, que"Regulamenta a cessão e permuta de servidores públicos, e dá outras providências".
• Leitura e votação do Requerimento n.º 03/2017, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2017, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 04/2017, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 011/2017, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura das seguintes Indicações: 011/2017, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos; 012, 013 e 014/2017, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira; e 015/2017, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla.

II – Pequeno Expediente

• Vereador José Bernardo Figueiredo
• Vereador Leivindo de Jesus Ferreira
• Vereador Fabiana Camargo da Silva Brambilla

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 012/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos do Legislativo Municipal".
• Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2017, de autoria da Mesa Diretora, que "Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Aracanguá".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 20 de fevereiro de 2017.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal