Pauta - 15.ª (décima quinta) Sessão Ordinária - 12/09/2017.

Publicado em: 12 de setembro de 2017

15.ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE SETEMBRO DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 14.ª Sessão Ordinária realizada em 29 de agosto de 2017.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera redação do artigo 3º, caput e acrescenta os incisos XXI a XXV ao respectivo artigo, e, acrescenta os parágrafos 3º e 4º, no artigo 6º, da Lei Complementar 79 de 22 de Dezembro de 2003, e da outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 029/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Santo Antônio do Aracanguá-SP”.
• Leitura das Indicações n.º 046/2017, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, e 047/2017, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos.

II – Pequeno Expediente

• Vereador Luiz da Costa
• Vereador José Maurício Gomes
• Vereador Ivan Pedro Cordeiro

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 028/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Horas para a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá-SP”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 11 de setembro de 2017.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal