Pauta - 16.ª (décima sexta) Sessão Ordinária - 26/09/2017.

Publicado em: 22 de setembro de 2017

16.ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 26 DE SETEMBRO DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 15.ª Sessão Ordinária realizada em 12 de setembro de 2017.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 030/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo”.
• Leitura, discussão e votação da Moção n.º 01/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Rodrigues dos Santos, Ivan Pedro Cordeiro e Fabiana Camargo da Silva Brambilla, que “Protesta apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos, bem como a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama”.
• Leitura, discussão e votação da Moção n.º 02/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Rodrigues dos Santos, José Arimatéias dos Santos e Roni da Silva Pereira, que “Concede Voto de Aplauso para Luís Antônio Nonato, Marta Venâncio de Souza, Tertuliana Conceição de Souza, Júlia de Oliveira Souza e Emily Gomes de Almeida”.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 021/2017, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 030/2017, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 022/2017, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 031/2017, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura das Indicações n.º 048/2017, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, e 049/2017, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira.

II – Pequeno Expediente

• Vereador Roni da Silva Pereira
• Vereador José Bernardo Figueiredo
• Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera redação do artigo 3º, caput e acrescenta os incisos XXI a XXV ao respectivo artigo, e, acrescenta os parágrafos 3º e 4º, no artigo 6º, da Lei Complementar 79 de 22 de Dezembro de 2003, e da outras providências”.
• Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 029/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Santo Antônio do Aracanguá-SP”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 22 de setembro de 2017.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal