Pauta - 17.ª (décima sétima) Sessão Ordinária - 10/10/2017.

Publicado em: 06 de outubro de 2017

17.ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE OUTUBRO DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

Votação da Ata da 16.ª Sessão Ordinária realizada em 26 de setembro de 2017.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 79/2003 e dá outras providências”.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Aracanguá, para o período de 2018/2021 e dá outras providências”.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 033/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018”.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 034/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Aracanguá para o exercício de 2018”.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 035/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir e a sortear bens e ou brindes dentre os contribuintes que comprovem quitação regular de IPTU, ISSQN e taxas que especifica, e dá outras providências”.
Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 036/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no Município de Santo Antônio do Aracanguá/SP, e dá outras providências”.
Leitura, discussão e votação da Moção n.º 02/2017, de autoria dos Vereadores Carlos Rodrigues dos Santos, José Arimatéias dos Santos e Roni da Silva Pereira, que “Concede Voto de Aplauso para Luís Antônio Nonato, Marta Venâncio de Souza, Tertuliana Conceição de Souza, Júlia de Oliveira Souza e Emily Gomes de Almeida”.
Leitura e votação do Requerimento n.º 023/2017, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 035/2017, de autoria do Executivo Municipal.
Leitura das Indicações n.º 050/2017, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, e 051/2017, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos.