Pauta - 20.ª (vigésima) Sessão Ordinária - 21/11/2017.

Publicado em: 17 de novembro de 2017

20.ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

P A U T A

I – Grande Expediente

- Votação da Ata da 19.ª Sessão Ordinária realizada em 07 de novembro de 2017.

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município de Santo Antônio do Aracanguá a contratar com a DESENVOLVE-SP agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o município de Santo Antônio do Aracanguá a contratar com a DESENVOLVE-SP agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário em duas parcelas, dos servidores públicos da prefeitura municipal de Santo Antônio do Aracanguá-SP”.

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 040/2017, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei n. 1.293 de 02/06/2017, com o objetivo de dar o nome ao programa de anistia de multas e remissão de juros, com o nome de Programa de Recuperação Fiscal de Santo Antônio do Aracanguá/SP - REFIS MUNICIPAL, e dá outras providencias".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

- Leitura, discussão e votação da Moção n.º 03/2017, de autoria dos Vereadores José Maurício Gomes, José Arimatéias dos Santos e Roni da Silva Pereira, que “Concede Voto de Aplauso para Solange Aparecida Ferreira do Nascimento.”

- Leitura e votação do Requerimento n.º 024/2017, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2017, de autoria do Executivo Municipal.

- Leitura e votação do Requerimento n.º 025/2017, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2017, de autoria do Executivo Municipal.

- Leitura e votação do Requerimento n.º 026/2017, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2017, de autoria do Executivo Municipal.

- Leitura e votação do Requerimento n.º 027/2017, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 040/2017, de autoria do Executivo Municipal.

- Leitura e votação do Requerimento n.º 028/2017, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2017, de autoria da Mesa Diretora.

- Leitura da Indicação n.º 052/2017, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira.

II – Pequeno Expediente

- Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla

- Vereador Carlos Rodrigues dos Santos

- Vereador Luiz da Costa

III – Ordem do Dia

* Não há previsão de itens para a Ordem do Dia desta Sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 16 de novembro de 2017.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo