Pauta da 4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE MARÇO DE 2018.

Publicado em: 16 de março de 2018

4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 20 DE MARÇO DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 3.ª Sessão Ordinária realizada em 06 de março de 2018, e da Ata da 4.ª Sessão Extraordinária realizada em 09 de março de 2018.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 17/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 18/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 19/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 20/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 21/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei 1.301 de 25 de Outubro de 2017”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que “Denomina ‘EVARISTO FRANCISCO DO NASCIMENTO’ a nova creche localizada na Avenida dos Eugênios, n.º 516, na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2018, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que“Denomina ‘DOMINGOS MORETTI’ a subprefeitura do Distrito de Major Prado.”
• Leitura e votação do Requerimento n°01/2018, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n° 21/2018, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura da Indicação n.º 04/2018, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro.

II – Pequeno Expediente

• Vereador Roni da Silva Pereira
• Vereador José Arimatéias dos Santos
• Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 014/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe Sobre Arborização Urbana e dá Outras Providencias”.
• Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 015/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a obrigatoriedade de melhores condições de vida às árvores urbanas, criando o local específico e dispõe sobre conceito, parâmetros, disciplina e instalação do “Espaço Árvore” no Município de Santo Antônio do Aracanguá - SP e dá outras providências”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 16 de março de 2018.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

OBS: - PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal