Pauta - 5.ª (quinta) Sessão Ordinária - 03/04/2018.

Publicado em: 03 de abril de 2018

5.ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 03 DE ABRIL DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 4.ª Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2018, e da Ata da 5.ª Sessão Extraordinária realizada em 27 de março de 2018.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº144 de 17 de Março 2010 que altera a Lei Complementar - 056/2002 –que trata sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santo Antônio do Aracanguá – SP”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 022/2018, de autoria do Executivo Municipal, que“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 023/2018, de autoria do Executivo Municipal, que“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 024/2018, de autoria do Executivo Municipal, que“Dispõe sobre alterações na Lei 929 de 23 de Junho de 2.010”.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 02/2017, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 022/2018, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 03/2017, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 023/2018, de autoria do Executivo Municipal.

II – Pequeno Expediente

• Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla
• Vereador Carlos Rodrigues dos Santos
• Vereador Luiz da Costa

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2018, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que “Denomina ‘EVARISTO FRANCISCO DO NASCIMENTO’ a nova creche localizada na Avenida dos Eugênios, n.º 516, na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”
• Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2018, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que “Denomina ‘DOMINGOS MORETTI’ a subprefeitura do Distrito de Major Prado.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 03 de abril de 2018.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal