Pauta - 6.ª (sexta) Sessão Ordinária - 17/04/2018.

Publicado em: 13 de abril de 2018

6.ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE ABRIL DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 5.ª Sessão Ordinária realizada em 03 de abril de 2018.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, que“Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências.”
• Leitura da Indicação n.º 05/2018, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla.

II – Pequeno Expediente

• Vereador José Maurício Gomes
• Vereador Ivan Pedro Cordeiro
• Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 144, de 17 de Março 2010, que altera a Lei Complementar n.º 056/2002, que trata sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Santo Antônio do Aracanguá – SP”.
• Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 024/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei 929 de 23 de Junho de 2.010”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 13 de abril de 2018.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal