Pauta - 9.ª (nona) Sessão Ordinária - 29/05/2018.

Publicado em: 25 de maio de 2018

9.ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 29 DE MAIO DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

• Votação da Ata da 8.ª Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2018.
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 029/2018, de autoria do Executivo Municipal, que"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências".
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2018, de autoria do Executivo Municipal, que“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2018, de autoria do Executivo Municipal, que“Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei nº. 1314 de 18 de Janeiro 2018.”
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2018, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que“Denomina ‘SALUSTIANO SEVERINO DE MATOS’ a Alameda Projetada “G”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2018, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira, que“Denomina ‘IZAÍAS DE SOUZA’ o anel viário localizado na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”
• Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 03/2018, de autoria da Mesa Diretora, que“Introduz alterações na Resolução n.º 026, de 12 de novembro de 1996, e dá outras providências.”
• Leitura e votação do Requerimento n.º 08/2018, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 031/2018, de autoria do Executivo Municipal.
• Leitura e votação do Requerimento n.º 09/2018, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 032/2018, de autoria do Executivo Municipal.

II – Pequeno Expediente

• Vereador José Maurício Gomes
• Vereador Ivan Pedro Cordeiro
• Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

• Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2018, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘SALVADOR RODRIGUES DOS SANTOS’ a Alameda Projetada “I”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 25 de maio de 2018.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

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