Pauta - 13.ª (décima terceira) Sessão Ordinária - 21/08/2018.

Publicado em: 17 de agosto de 2018

13.ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA - 21 DE AGOSTO DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 12.ª Sessão Ordinária realizada em 07 de agosto de 2018. 

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 02/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Introduz alteração no inciso XVI, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.” 

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga, suprime e altera anexos da Lei Complementar 169 de 27 de Março de 2013, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sob o nº. 2192307-54.2017.8.26.0000 do TJSP.” 

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2018, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo, que “Denomina ‘LUZIA DE SOUZA FERREIRA’ a Alameda Projetada “J”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Roni da Silva Pereira 

Ø Vereador José Arimatéias dos Santos 

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui O Plano Municipal De Saneamento Básico e Dá Outras Providencias”. 

Ø Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 036/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui a semana municipal de conscientização pela não violência contra as mulheres, às crianças e os idosos.” 

Ø Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2018, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘IZIDORO MARTINS DE SOUZA’ a Rua “01”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.” 

Ø Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2018, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘MANOEL RODRIGUES DA SILVA’ a Rua “03”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.” 

Ø Quinto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2018, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘NEIF ANTÔNIO CHIBENI’ a Rua “06”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.” 

Ø Sexto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2018, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘FLORINDO DO ESPÍRITO SANTO MANTOVANI’ a Rua “02”, no Bairro Nova Macaúba, no Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.” 

Ø Sétimo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 019/2018, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que “Denomina ‘ONDINO ALVES DA SILVA’ a Rua “03”, no Bairro Santa Clara, em Santo Antônio do Aracanguá.” 

Ø Oitavo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 020/2018, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que “Denomina ‘FRANCISCO DE MELO’ a avenida marginal localizada no Bairro São Francisco, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 17 de agosto de 2018. 

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal