Pauta - 14.ª (décima quarta) Sessão Ordinária - 04/09/2018.

Publicado em: 31 de agosto de 2018

14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 04 DE SETEMBRO DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 13.ª Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso sobre as áreas institucionais e de Lazer, bem como, vias de circulação e as áreas de uso comum do povo localizadas no empreendimento denominado à Associação dos Proprietários do Loteamento Boulevard das Acácias, e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 037/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui o Plano de Educação Ambiental Participativo, e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 038/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.”

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 03/2018, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Concede Voto de Aplauso para Sebastião José dos Santos.”

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 04/2018, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Concede Voto de Aplauso para Pascoal Alves da Silva.”

Ø Leitura, discussão e votação da Moção n.º 05/2018, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Concede Voto de Aplauso para Valdir Dicaprio.”

Ø Leitura da Indicação n.º 016/2018, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo, e da Indicação n.º 017/2018, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla

Ø Vereador Carlos Rodrigues dos Santos

Ø Vereador Luiz da Costa

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item – primeira discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 02/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Introduz alteração no inciso XVI, do artigo 9.º, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Segundo Item – discussão e votação únicas da Emenda n.º 01, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a carga horária semanal dos cargos de Contador, Engenheiro Agrônomo e Médico Veterinário, constantes no Anexo I, Nível E.S., do artigo 3.º, do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018, de autoria do Executivo Municipal”.

Ø Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga, suprime e altera anexos da Lei Complementar 169 de 27 de Março de 2013, em cumprimento ao acórdão transitado em julgado nos autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), sob o nº. 2192307-54.2017.8.26.0000 do TJSP.”

Ø Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 021/2018, de autoria do Vereador José Bernardo Figueiredo, que “Denomina ‘LUZIA DE SOUZA FERREIRA’ a Alameda Projetada “J”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 31 de agosto de 2018.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal