Pauta - 18.ª (décima oitava) Sessão Ordinária - 30/10/2018.

Publicado em: 26 de outubro de 2018

18.ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA - 30 DE OUTUBRO DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 17.ª Sessão Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2018.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá, de área que especifica e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 042/2018, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Santo Antônio do Aracanguá, da execução de músicas impróprias para menores em qualquer evento público recreativo destinado à crianças e/ou adolescentes.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2018, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘JOSÉ ALVES PENNA’ a Rua ‘08’, no Bairro Santa Clara, em Santo Antônio do Aracanguá.”

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador José Maurício Gomes

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro e Único Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 039/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 26 de outubro de 2018.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal