Pauta - 19.ª (décima nona) Sessão Ordinária - 13/11/2018.

Publicado em: 09 de novembro de 2018

19.ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 18.ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2018.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 043/2018, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 747, de 14 de maio de 2008.”

Ø Leitura da Indicação n.º 020/2018, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Roni da Silva Pereira

Ø Vereador José Arimatéias dos Santos

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2018, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre criação de zona de expansão urbana na sede do Município de Santo Antônio do Aracanguá, de área que especifica e dá outras providências."

Ø Segundo Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 040/2018, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2019”.

Ø Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 042/2018, de autoria do Vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Santo Antônio do Aracanguá, da execução de músicas impróprias para menores em qualquer evento público recreativo destinado à crianças e/ou adolescentes.”

Ø Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 023/2018, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘JOSÉ ALVES PENNA’ a Rua ‘08’, no Bairro Santa Clara, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 09 de novembro de 2018.

JOSÉ BERNARDO FIGUEIREDO

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal