Pauta - 8.ª (oitava) Sessão Ordinária - 14/05/2019.

Publicado em: 10 de maio de 2019

8.ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA - 14 DE MAIO DE 2019.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 7.ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de abril de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 025/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 026/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 027/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Concede isenção de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) a instituição que especifica e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2019, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor Eugênio José Zuliani, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2019, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que “Denomina ‘GUERINO MAZOTE’ a Rua 03, localizada na COHAB Miguel Antônio Chibeni, Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2019, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘MARCOS DUARTE PIRES’ a Alameda Projetada “C”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá.”

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

*Não há itens previstos para a Ordem do Dia desta Sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 10 de maio de 2019.

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.