Pauta - 9.ª (nona) Sessão Ordinária - 28/05/2019.

Publicado em: 24 de maio de 2019

9.ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 28 DE MAIO DE 2019.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 8.ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de maio de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 028/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre alteração na Lei n.° 1183, de 26 de junho 2014, que altera a Lei 602/2007 - que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2019, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

Ø Leitura da Indicação n.º 09/2019, de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador José Maurício Gomes

Ø Vereador Roni da Silva Pereira

Ø Vereador José Arimatéias dos Santos

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item: discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 025/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Ø Segundo Item: discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 026/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.

Ø Terceiro Item: discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 027/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Concede isenção de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) a instituição que especifica, e dá outras providências”.

Ø Quarto Item: discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 03/2019, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor Eugênio José Zuliani, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá”.

Ø Quinto Item: discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2019, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que “Denomina ‘GUERINO MAZOTE’ a Rua 03, localizada na COHAB Miguel Antônio Chibeni, Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Sexto Item: discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 05/2019, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘MARCOS DUARTE PIRES’ a Alameda Projetada “C”, no Bairro Vista Alegre, em Santo Antônio do Aracanguá”.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 24 de maio de 2019. 

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

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