PAUTA - 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 01/10/2013

Publicado em: 30 de setembro de 2013

16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA – 1º DE OUTUBRO DE 2013

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária, realizada em 17/09/2013.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS de Santo Antônio do Aracanguá".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando aquisição de caminhão".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 033/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a abrir por Decreto crédito adicional especial e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 034/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 035/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 010/2013, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 031/2013, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 011/2013, de autoria do Vereador Agnaldo Messias Braga, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 032/2013, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 012/2013, de autoria do Vereador Carlos da Silva, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 033/2013, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 069/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues.

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador Benedito Ismael Rodrigues

Ø Vereador Carlos da Silva

Ø Vereador Florisvaldo Lopes Dias

III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre Regulamentação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de Santo Antônio do Aracanguá".

Segundo Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2013, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências".

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 030/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando continuidade das ações do Convênio celebrado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 1º de outubro de 2013.

RODRIGO APARECIDO SANTANA RODRIGUES

Presidente em Exercício 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal