Pauta - 10.ª (décima) Sessão Ordinária - 11/06/2019.

Publicado em: 07 de junho de 2019

10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE JUNHO DE 2019. 

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 9.ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de maio de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 029/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, objetivando desapropriação amigável de área de terras destinadas a construção de Casas Populares, e dá outras providências”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 030/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias sara o Exercício de 2020 e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 05/2019, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 029/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura das Indicações n.º 010, 011 e 012/2019, todas de autoria do Vereador Roni da Silva Pereira.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

Ø Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla

Ø Vereador Carlos Rodrigues dos Santos

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item: discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 028/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.183 de 26 de Junho 2014 que altera a Lei 602/2007- que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências".

Ø Segundo Item: discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 06/2019, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Concede Título de Cidadão Aracanguaense ao Senhor Arnaldo Jardim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 07 de junho de 2019. 

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal