PAUTA - 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 17/09/2013

Publicado em: 17 de setembro de 2013

15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 17 DE SETEMBRO DE 2013

P A U T A

I – Grande Expediente 

Ø Votação da Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária, realizada em 03/09/2013. 

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2013, de autoria da Mesa Diretora, que “Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências”. 

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 030/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando continuidade das ações do Convênio celebrado junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP". 

Ø Leitura das Indicações n.º 064, 065, 066 e 067/2013, de autoria do Vereador Agnaldo Messias Braga; e da Indicação n.º 068/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues.

II – Pequeno Expediente 

Ø Vereador Luiz da Costa 

Ø Vereador Agnaldo Messias Braga 

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia 

Primeiro Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre Regulamentação do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos do Município de Santo Antônio do Aracanguá". 

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 029/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando construção de vestiários".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 17 de setembro de 2013.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

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