PAUTA - 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 15/10/2013

Publicado em: 15 de outubro de 2013

17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA – 15 DE OUTUBRO DE 2013

P A U T A

I – Grande Expediente

- Votação da Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária, realizada em 01/10/2013.

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 036/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Aracanguá, para o período de 2014/2017 e dá outras providências".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 037/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2014".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 038/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Aracanguá para o exercício de 2014".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 039/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando término de 30 (trinta) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2013, de autoria da Mesa Diretora, que "Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal do Idoso (COMUI) do Município de Santo Antônio do Aracanguá".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 02/2013, de autoria da Mesa Diretora, que "Revoga em todos os seus termos a Resolução n.º 062 de 18 de fevereiro de 2009".

- Leitura e votação do Requerimento n.º 013/2013, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 039/2013, de autoria do Executivo Municipal.

- Leitura e votação do Requerimento n.º 014/2013, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2013, de autoria da Mesa Diretora.

- Leitura e votação do Requerimento n.º 015/2013, de autoria do Vereador Benedito Francisco Soares, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 02/2013, de autoria da Mesa Diretora.

- Leitura, discussão e votação da Moção n.º 01/2013, de autoria do Vereador Benedito Francisco Soares, que manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Sinézio Ferreira Amorim.

- Leitura da Indicação n.º 070/2013, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira.

II – Pequeno Expediente

- Vereador José Bernardo Figueiredo

- Vereador Benedito Francisco Soares

- Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues

III – Ordem do Dia

Primeiro Item – segunda discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2013, de autoria da Mesa Diretora, que "Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, e dá outras providências".

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 034/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 035/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 15 de outubro de 2013.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal