Pauta - 12.ª (décima segunda) Sessão Ordinária - 07/08/2019.

Publicado em: 02 de agosto de 2019

12.ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA - 07 DE AGOSTO DE 2019.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 11.ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de junho de 2019, e da Ata da 5.ª Sessão Extraordinária, realizada em 28 de junho de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre a criação da Zona Urbana do Distrito de Major Prado, no Município de Santo Antônio do Aracanguá."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 031/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 032/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o regime de diárias da prefeitura municipal de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências."

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 07/2019, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘VICENTE DIAS DA SILVA’ a Rua 04, no Condomínio Nova Macaúbas, Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 08/2019, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘JOAQUIM DA SILVA VIEIRA’ a Subprefeitura do Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 09/2019, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que “Denomina ‘JAYME JOSÉ ORTOLAN’ a estrada municipal que liga o Rio Tietê à Estrada Municipal Odilon Donizete Florêncio de Atayde, no Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2019, de autoria do Vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘ANÍSIO FRANCISCO RIBEIRO’ o campo de futebol do Distrito de Vicentinópolis, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 011/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Indica membros efetivo e suplente para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 06/2019, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 07/2019, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 031/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 08/2019, de autoria do Vereador José Maurício Gomes, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 032/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 013/2019, de autoria do Vereador José Arimatéias dos Santos.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador José Maurício Gomes

Ø Vereador Roni da Silva Pereira

Ø Vereador José Arimatéias dos Santos

III – Ordem do Dia

*Não há itens previstos para a Ordem do Dia desta sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 07 de agosto de 2019.

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo