PAUTA - 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA - 29/10/2013

Publicado em: 29 de outubro de 2013

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA – 29 DE OUTUBRO DE 2013

P A U T A

I – Grande Expediente

- Votação da Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária, realizada em 15/10/2013.

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 040/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 041/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei 1.098/2013".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 042/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Estabelece o valor venal do hectare e/ou alqueire de terras no Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 043/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 044/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, para empréstimo consignado e dá outras providências".

- Leitura das Indicações n.º 071/2013, de autoria do Vereador Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues, 072 e 073/2013, de autoria do Vereador Leivindo de Jesus Ferreira, e 074/2013, de autoria do Vereador Luiz da Costa.

II – Pequeno Expediente

- Vereador Luiz da Costa

- Vereador Agnaldo Messias Braga

- Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

III – Ordem do Dia

Primeiro e único Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 036/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Aracanguá, para o período de 2014/2017 e dá outras providências".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 29 de outubro de 2013.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal