Pauta - 16.ª (décima sexta) Sessão Ordinária - 01/10/2019.

Publicado em: 30 de setembro de 2019

16.ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - 01 DE OUTUBRO DE 2019.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 15.ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Acrescenta ao Anexo VI > CE - 31, da Lei Complementar 169 de 27 de Março de 2013, que dispõe sobre o Cargo Efetivo de Fiscal de Rendas, atribuição de efetuara lançamento de tributos e demais rendas do município, e da outras providências".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 034/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 011/2019, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 05/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 012/2019, de autoria do vereador Roni da Silva Pereira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 034/2019, de autoria do Executivo Municipal.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

Ø Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla

Ø Vereador Carlos Rodrigues dos Santos

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Decreto Legislativo n.º 015/2019, de autoria da Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla, que “Denomina ‘ALCÍDIO CAMPOS DE SOUZA’ a Rua Projetada 04, no Loteamento Jardim Nova Iorque, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 30 de setembro de 2019.

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

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