PAUTA - 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 12/11/2013

Publicado em: 12 de novembro de 2013

19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA – 12 DE NOVEMBRO DE 2013

P A U T A

I – Grande Expediente

- Votação da Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária, realizada em 29/10/2013.

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 045/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, objetivando construção de canaletas e ou sarjetões".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 046/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 047/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal, abrir por Decreto Crédito Adicional Especial, e dá outras providências".

- Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 048/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal, abrir por Decreto crédito adicional suplementar, destinado a suplementação de dotações do orçamento vigente".

- Leitura e votação do Requerimento n.º 016/2013, de autoria do Vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 045/2013, de autoria do Executivo Municipal.

- Leitura e votação do Requerimento n.º 017/2013, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 046/2013, de autoria do Executivo Municipal.

- Leitura das Indicações n.º 075/2013, de autoria do Vereador Florisvaldo Lopes Dias, e 076/2013, de autoria do Vereador Benedito Francisco Soares.

II – Pequeno Expediente

- Vereador Benedito Ismael Rodrigues

- Vereador Carlos da Silva

- Vereador Florisvaldo Lopes Dias

III – Ordem do Dia

Primeiro Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 037/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2014".

Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 040/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências".

Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 041/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por Decreto, crédito adicional especial autorizado pela Lei 1.098/2013".

Quarto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 042/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Estabelece o valor venal do hectare e/ou alqueire de terras no Município de Santo Antônio do Aracanguá e dá outras providências".

Quinto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 043/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências".

Sexto Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 044/2013, de autoria do Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal, para empréstimo consignado e dá outras providências".

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 12 de novembro de 2013.

LEIVINDO DE JESUS FERREIRA

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo

OBS:- PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES.

Publicado por: Câmara Municipal