Pauta - 17.ª (décima sétima) Sessão Ordinária - 15/10/2019.

Publicado em: 11 de outubro de 2019

17.ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA - 15 DE OUTUBRO DE 2019.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 16.ª Sessão Ordinária, realizada em 01 de outubro de 2019, e da Ata da 6.ª Sessão Extraordinária, realizada em 09 de outubro de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 035/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera os anexos do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 036/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 037/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Aracanguá para o exercício de 2020".

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 038/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 039/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Resolução n.º 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Constitui Comissão de Representação para participar do 63.º Congresso Estadual de Municípios, de 15 a 18 de outubro de 2019, a ser realizado na cidade de Campos do Jordão-SP.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 013/2019, de autoria do vereador Luiz da Costa, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Resolução n.º 02/2019, de autoria da Mesa Diretora.

Ø Leitura da Indicação n.º 015/2019, de autoria do vereador Ivan Pedro Cordeiro

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Luiz da Costa

Ø Vereador Ivan Pedro Cordeiro

Ø Vereador José Bernardo Figueiredo

III – Ordem do Dia

*Não há previsão de itens para a Ordem do Dia desta sessão.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 11 de outubro de 2019.

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo