Pauta - 19.ª (décima nona) Sessão Ordinária - 12/11/2019.

Publicado em: 08 de novembro de 2019

19.ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA - 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

P A U T A

I – Grande Expediente

Ø Votação da Ata da 18.ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2019.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Da nova redação ao artigo 10, cria seus incisos I, II, III e parágrafos 1º e 2º, bem como, suprime o parágrafo único, da Lei Complementar nº 153 de 30 de Março de 2011 e da outras providências”.

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Lei n.º 040/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Santo Antônio do Aracanguá a firmar Contrato de Rateio, com o CIENSP - Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 016/2019, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que “Confere homenagem ao Diácono Rafael Vieira da Costa, pelos relevantes destaques de suas ações dentro e fora do Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 017/2019, de autoria do vereador Carlos Rodrigues dos Santos, que “Denomina ‘EMILIANO MALTA DA SILVA’ a Rua Projetada 03, no Loteamento Jardim Nova Iorque, em Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/2019, de autoria do vereador Ivan Pedro Cordeiro, que “Denomina ‘APARECIDA NERIS DE OLIVEIRA’ a Rua 04, localizada na COHAB Miguel Antônio Chibeni, Distrito de Vicentinópolis, Município de Santo Antônio do Aracanguá.”

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 014/2019, de autoria do vereador Leivindo de Jesus Ferreira, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 07/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura e votação do Requerimento n.º 015/2019, de autoria do vereador José Arimatéias dos Santos, que requer urgência para discussão e votação do Projeto de Lei n.º 040/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Ø Leitura da Indicação n.º 019/2019, de autoria do vereador José Maurício Gomes.

II – Pequeno Expediente

Ø Vereador Leivindo de Jesus Ferreira

Ø Vereadora Fabiana Camargo da Silva Brambilla

Ø Vereador Carlos Rodrigues dos Santos

III – Ordem do Dia

Ø Primeiro Item – primeira discussão e votação do Projeto de Lei n.º 036/2019, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2020".

Ø Segundo Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 038/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Ø Terceiro Item – discussão e votação únicas do Projeto de Lei n.º 039/2019, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”

Câmara Municipal de Santo Antônio do Aracanguá, 08 de novembro de 2019. 

JOSÉ ARIMATÉIAS DOS SANTOS

Presidente 

FABIANO FRANZON ANDRADE

Oficial Legislativo 

Obs.: Pauta sujeita a alterações.

Publicado por: Câmara Municipal